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quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Entidades que ocuparam ANP lançam fórum permanente de luta contra os leilões de petróleo

Por doze horas seguidas, cerca de 300 integrantes do MST, CUT, FUP, Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, Sindipetro PR/SC, Sindipetro-RJ, Sindipetro Caxias, Sindipetro SE/AL, Frente Internacionalista dos Sem-Teto, Movimento Nacional de Luta por Moradia, dentre outras entidades e partidos políticos ocuparam no dia 27 a sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro. A ocupação foi encerrada por volta das 22 horas, após audiência com o diretor geral da Agênica, Haroldo Lima. Os líderes da ocupação entregaram ao diretor da ANP o manifesto que as entidades, personalidades e trabalhadores apresentaram ao presidente Lula e seus ministros, cobrando a suspensão dos leilões de petróleo e gás e a revogação da atual Lei do Petróleo.
As entidades lançaram o Fórum Permanente de Luta contra os leilões de petróleo e agendaram uma nova reunião com Haroldo Lima para apresentar as propostas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. O objetivo do Fórum é garantir que “os recursos minerais do Brasil sejam priorizados para amenizar o grande custo social do desemprego e da exclusão social, para o aumento de nossas reservas energéticas e para melhorar a vida de nosso povo, mas não para aumentar a exportação, reduzir a crise energética dos Estados Unidos e demais países do chamado “Primeiro Mundo”, nem garantir o lucro das multinacionais do petróleo”, conforme relatam no documento divulgado ao final da ocupação. A reunião com a ANP deve ocorrer antes do dia 11 de dezembro, quando as entidades voltam a se encontrar para dar prosseguimento à luta pela interrupção do leilões de petróleo e nacionalização dos recursos energéticos do Brasil.
A 9ª Rodada de Licitações que a Agência Nacional de Petróleo encerra nesta quarta-feira, 28, está leiloando 271 blocos de exploração de petróleo e gás de nove bacias sedimentares, que equivalem a uma área superior a 73 mil quilômetros quadrados Ao todo, 67 empresas – 35 delas, estrangeiras - estão disputando essas áreas de exploração de petróleo, consideradas por especialistas do setor como de elevado potencial. Apesar do governo federal, após a descoberta do Campo de Tupi pela Petrobrás, ter retirado deste leilão 41 blocos da Bacia de Santos, regiões de grande potencial de produção de petróleo e gás continuam à venda nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Rio do Peixe, além da própria Bacia de Santos.
Veja a íntegra do documento divulgado pelas entidades que realizaram a ocupação da sede da ANP, no dia 27, em protesto contra os leilões de petróleo e gás:

CONTRA A 9ª RODADA DE LEILÕES DE PETRÓLEO DO GOVERNO LULA E ANP
OCUPAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO EXIGE O FIM DOS LEILÕES E A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E POPULAR
PELA NACIONALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!

No dia 08 de novembro, o governo Lula anunciou a descoberta de mais um campo de reservas de petróleo e gás na costa litorânea santista. Com esta nova descoberta o Brasil deixa o 17º lugar na produção mundial de hidrocarbonetos e poderá passar para o 12º lugar. Nossas reservas podem superar os 20 bilhões de barris. Exigimos que os recursos minerais do Brasil sejam priorizados para amenizar o grande custo social do desemprego e da exclusão social, para o aumento de nossas reservas energéticas e para melhorar a vida de nosso povo, mas não para aumentar a exportação, reduzir a crise energética dos Estados Unidos e demais países do chamado “Primeiro Mundo”, nem garantir o lucro das multinacionais do petróleo.
Lula, assim como FHC, segue entregando nossas riquezas naturais ao capital internacional. Só a Petrobras, empresa construída com o dinheiro do povo brasileiro, pode garantir este tipo de descoberta. As empresas multinacionais jamais arriscariam tal investimento, mas pretendem garantir seus lucros a partir do nosso dinheiro e nosso investimento em pesquisa e profissionais qualificados.
A crise energética que estava prevista para 2010 já chegou. O preço do barril de petróleo já está próximo dos 100 dólares na bolsa de Nova Iorque, uma vez que as reservas mundiais se esgotam pelo crescente consumo dos Estados Unidos e da China. As nossas reservas poderiam garantir não só a nossa soberania, mas também o nosso consumo interno a preços reduzidos. Porém, hoje o governo Lula não só mantém a Lei do Petróleo de FHC que acabou com o monopólio estatal na extração e exploração, mas também está leiloando mais 271 campos de petróleo e gás. A 9ª Rodada de Licitação, que ocorre no Rio de Janeiro, está entregando às multinacionais as nossas riquezas e o nosso futuro.

Por tudo isso, ocupamos a Agência Nacional de Petróleo para exigir do governo:

A revogação da Lei do Petróleo, instituída por FHC em 1997;
A entrega em mãos do Sr. Haroldo Lima, Diretor Geral da ANP, do Manifesto das entidades, dos trabalhadores e do povo exigindo o fim do Leilão;
Nacionalização do Petróleo e gás;
Soberania Já;
Em defesa de nossas riquezas naturais!

A vitoriosa ocupação foi realizada por: CONLUTAS, MST, FUP, FNP, CUT, Frente Internacionalista dos Trabalhadores Sem-Teto, SINDIPETRO SE/AL, SINDIPETRO RJ, SINDIPETRO Unificado SP. SINDIPETRO PR/SC, PSTU, PCB, Sindipetro Caxias, PSOL, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Federação Anarquista/RJ SINTTEL/RJ, Sindijustiça, Sindicato dos Vigilantes/RJ e PDT.
O movimento contou com o apoio dos Deputados Estaduais Paulo Ramos (PDT/RJ) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).
Convocamos toda a sociedade para se somar nessa luta pelo fim dos leilões do petróleo e gás, pela construção do novo marco regulatório com o objetivo de que essas riquezas energéticas sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro!

Fonte: Imprensa FUP

Nota do Editor:
Os grifos foram feitos por minha parte para destacar trechos que julguei de importância.

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