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'A Lei do Petróleo deve mudar'

Para executivo, lei foi feita em circunstância diferente da atual. ‘Há dez anos havia alto risco e falta de atratividade

Num momento em que o mercado de petróleo parecia afastar o risco de mudança no marco regulatório do setor, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, assume uma defesa veemente de alterações na Lei do Petróleo, em conseqüência dos indícios de existência de grandes reservatórios de petróleo na camada de pré-sal.
Em entrevista ao Estado, na quarta-feira, em Brasília, depois de duas reuniões no Palácio do Planalto - uma com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff -, o executivo defendeu abertamente a reformulação da Lei 9.478, sancionada há dez anos. “A lei foi feita numa circunstância em que havia alto risco e falta de capitais e de atratividade, que é completamente diferente (da atual)”, justificou, frisando que a questão não se resume à forma de tributar a produção de petróleo.“O que estou dizendo é apenas o seguinte: uma coisa é você comprar um BMW; outra é comprar um BMW pagando um Fusca. E era isso que ia acontecer”, diz ele, animado com as perspectivas da área de Tupi e deixando no ar a possibilidade de o campo ser batizado com o nome de Lula.
Gabrielli considerou improcedentes as críticas que circularam entre as empresas privadas, que estranharam o fato de o anúncio de retirada de 41 blocos de leilão ter sido feito na sede da Petrobrás, uma das participantes da disputa. Naquele dia, até mesmo o presidente Lula deslocou-se de Brasília para o Rio, para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na estatal. O fato foi visto como mais um cruzamento indevido de papéis entre política governamental e estratégia comercial da principal empresa do setor.

Por que o anúncio de retirada das 41 áreas do leilão foi feito na Petrobrás, às vésperas do leilão?

Nós concluímos os nossos testes nos dias 5 ou 6 de novembro e chamamos o CNPE para apresentá-los na nossa sala. Só podia ser lá, porque os computadores estavam lá. A sala de 3D, sala de demonstração e de estudos. Nós informamos a descoberta em Tupi e em algumas áreas fora de Tupi. Temos o Espírito Santo, Rio, São Paulo e Santa Catarina. Perfuramos dois poços em Tupi, dois perto, em áreas nossas, três no Espírito Santo e um no Rio. Foram 15 poços, mas testamos esses oito. Ao fazer os testes, verificamos que havia homogeneidade de áreas e que é possível que haja uma identidade no pré-sal, que é uma área gigantesca, na qual Tupi ocupa uma pequena parte. Informamos ao CNPE, que verificou que havia, em torno de Tupi e em outras áreas, 41 blocos cuja probabilidade de descoberta é muito alta. Como em qualquer país no mundo, o CNPE, representando o interesse da Nação, decidiu tirar do leilão essas áreas, cujo risco exploratório é menor, porque já existem descobertas efetivas. Essa decisão é do CNPE, que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) cumpriu. A Petrobrás não tem nada a ver com isso. Até agora, não houve mudanças na legislação. Eu acho, inclusive, que deveria haver.

Por que? Isso não poderia ser resolvido alterando os contratos?

Porque não podemos tratar de maneira igual áreas maduras, áreas de alto risco exploratório, de baixo risco exploratório. São áreas distintas, que precisam ter instrumentos e formas de regulação distintos. Não dá para ser no nível contratual, porque a estabilidade regulatória nos contratos é muito menor do que na lei, que precisa passar pelo Congresso. E, hoje, só temos uma forma, que é concessão.

Então, o sr. acha que o modelo tem de ser mudado?

O modelo tem de mudar. Não é só uma questão de ganho. Existe uma nova realidade, há um paradigma de produção e exploração petrolífera no País distinto. Evidente que, se há uma província petrolífera nas dimensões da que a gente imagina, isso muda de patamar a exploração de petróleo no País. Os instrumentos têm de se adequar à nova realidade.

Instrumentos já conhecidos, como partilha de produção?

Instrumentos que existem no mundo. O mundo inteiro tem experiência de áreas muito prolíficas em petróleo.

Para isso não é necessário uma estatal 100% da União?

Pode ser ou não. É uma opção que o País vai ter de fazer. Mas não precisa ser assim. Tem países em que é assim, outros não. Os modelos são muito variados.

O sr. está dizendo que a Petrobrás deveria ser a operadora dessas áreas, atraindo parceiros?

Não estou dizendo isso. O que eu disse é que o risco exploratório do pré-sal, ao nosso ver, é menor. E o volume provável é maior do que a tradição. Portanto, acredito que os instrumentos existentes pela Lei do Petróleo são insuficientes para permitir as opções que o País tem de tomar, frente a essas novas realidades. Estou dizendo que o Congresso Nacional tem de decidir. Não estou dizendo que a Petrobrás decida ou que fique com isso. Estou dizendo que a lei foi feita numa circunstância em que havia alto risco e falta de capitais e de atratividade, que é completamente diferente (da atual). A lei do petróleo é de 1997/98, o preço do petróleo era baixo, o País tinha alto risco e o risco exploratório era alto. Hoje, o risco exploratório é baixo, não há problemas de acesso de capitais, porque o País tem risco financeiro baixo.
Mas, enquanto concessionário, o sr. está defendendo, então, uma redução da receita da própria Petrobrás, com esse projeto.
Não. Nossas áreas estão intocadas. Todas as áreas concedidas estão intocadas, nenhuma foi alterada.

A Petrobrás tem uma proposta sobre o novo modelo?

Não, evidentemente, isso será discutido pelo Congresso, não tem outro jeito. Será uma decisão de governo, de Congresso.

E por que essa distinção por áreas não pode ser feita pela ANP nos contratos?

Como, se os direitos de concessão são semelhantes? Não se trata apenas de pagamento de royalties ou participação especial. Esse é o problema. O que significa royalty: pago pelo que eu produzir. Isso é correto quando se tem risco exploratório: vou investir e, se descobrir, tenho uma renda fixa para pagar. O que estamos dizendo é que, quando não se tem risco exploratório, tem de participar dos ganhos.

É estranho uma petroleira sugerir mudanças que, teoricamente, lhe são prejudiciais...

Por que prejudicial? Nós temos o maior conhecimento da área. Quem está melhor posicionado nisso somos nós. Você pode dizer que seremos beneficiados, não prejudicados. Quando se tem uma situação de definição de regras, você compete de acordo com elas. Quem, no Brasil, tem melhor condição de competir quaisquer que sejam as regras? A Petrobrás. O que estou dizendo é apenas o seguinte: uma coisa é você comprar um BMW, outra coisa é comprar um BMW pagando um Fusca. E era isso que ia acontecer.

Qual é a estimativa da Petrobrás para as reservas no pré-sal?

É muita coisa. Não posso dizer quanto. É muito. Só na área de Tupi, que é pequena, são entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. O pré-sal vai ser algumas vezes mais do que isso.

Já foi decretada a comercialidade de Tupi?

Não. Temos até o fim de 2009 para declarar.

E vai chamar-se Lula, como estão dizendo?

Não sei (risos).

Comentou-se que poderia ter o nome desse molusco...

Pode ser um molusco (risos). Os nomes dos campos são dados na declaração de comercialidade.

Irany Tereza e Nicola Pamplona

Fonte: O Estado de São Paulo

Lula libera R$ 12 milhões para livrar carnaval do Rio de 'interferências'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste sábado (8), a liberação de R$ 12 milhões para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval 2008.
O apoio às 12 escolas seria para livrar o carnaval de influências políticas em enredos ou na direção cultural das agremiações.
Cada escola vai receber R$ 1 milhão, de acordo com o anúncio feito pelo presidente durante encontro no Hotel Glória, Zona Sul do Rio, com o governador Sérgio Cabral; o ministro da Cultura Gilberto Gil; o presidente da Liga das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Luiz Castanheira; e de representantes das agremiações.
Segundo Sérgio Cabral, o patrocínio será feito por empresas petroquímicas, lideradas pela Petrobras. A doação, que será anual, atende um pedido feito pelas escolas, em novembro, durante cerimônia de oficialização do samba carioca como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
“Eu acho muito importante que as escolas tenham uma autonomia para que as más influências não prejudiquem um patrimônio popular e tão querido do provo brasileiro”, disse o governador, esquivando-se de comentar se “as más influências” nas escolas seriam provenientes do envolvimento dos bicheiros no carnaval.
“O presidente destacou um ponto importante. É um apoio generalizado. Isso livra qualquer influência política no carnaval, influências em enredo, na direção cultural da pensata de cada escola”, prosseguiu Cabral. Segundo o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, o mais importante é que as escolas vão poder doar mais fantasias para integrantes das comunidades, aumentando a participação deles nos desfiles.
‘Essa verba vai ser importante para o carnaval carioca. Não só para as escolas, mas também para o público que assiste e vive o carnaval. O dinheiro será destinado exclusivamente para as escolas de samba que poderão investir e incrementar o seu desfile”.
A Liesa espera que o governo federal libere a verba ainda no mês de dezembro.

Fonte: G1

Petrobras aposta em biocombustíveis para frear mudança climática

A Petrobras aposta na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática realizada em Bali para estimular o uso dos biocombustíveis como alternativa para frear o aquecimento global.
"Viemos compartilhar com a comunidade internacional o que estamos fazendo na Petrobras para contribuir com a redução da mudança climática", declarou hoje à Agência Efe Vicente Hermogério, conselheiro de Emissões de Gás da Petrobras.
"Os biocombustíveis são uma longa e sólida ponte para a sustentabilidade energética", disse Hermogério, que lembrou que "a produção de biocombustíveis do Brasil tem a melhor percentagem de eficiência energética do mundo".
Hermogério afirmou que é possível produzir bioetanol de forma sustentável e respeitosa com a sociedade e o meio ambiente.
"A produção de biodiesel da Petrobras acontece estritamente sob os princípios de trabalho social estabelecidos pela lei brasileira em 2004, priorizando os pequenos agricultores e as áreas nas quais não há selvas", indicou.
Marina Grossi, coordenadora da Câmara Técnica de Energia e Mudança Climática do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou que a produção de biocombustíveis no Brasil não é como em outros países, como a
Indonésia ou os Estados Unidos, onde está causando controvérsia.
"No Brasil temos muita experiência na produção de bioetanol e estamos conseguindo produzir este tipo de energia de forma sustentável", declarou à Efe.

Fonte: UOL Noticias

Diesel menos poluente esbarra na baixa demanda

A quase um ano do início das novas metas do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Brasil parece distante de cumprir as normas mais rígidas de emissões de gases poluentes e particulados. As fabricantes de veículos no País ainda não se preparam para lançar motores a diesel que permitam o cumprimento dos limites estabelecidos na nova etapa do programa. Por outro lado, a Petrobras só garante para as distribuidoras o diesel melhorado, com baixa emissão de enxofre, caso haja demanda. Assim, no entendimento da estatal, isso requer que a frota de veículos brasileira rode com motores de última geração. Está criado o impasse.
As novas metas do Proconve, que existe desde 1986, foram estabelecidas pela resolução nº 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A norma estabelece novos limites máximos de emissão de particulados e gases de veículos a partir do primeiro dia de janeiro de 2009, mas pouco foi feito efetivamente por fabricantes, distribuidoras, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras para o cumprimento da exigência.
O primeiro indício foi a demora da especificação do combustível que contribuirá para o cumprimento da meta, o diesel 50 ppm (partes por milhão). A ANP levou praticamente cinco anos para especificar o produto, tendo divulgado no último dia 16 de outubro a norma com as características técnicas do novo diesel. A demora na regulamentação, inclusive, foi alvo de ação judicial da organização social Movimento Nossa São Paulo contra a agência no Ministério Público Estadual de São Paulo.
Segundo a estatal, a produção nacional de diesel 50 ppm só deve ocorrer entre 2010 e 2011. No último dia 27 de novembro, o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, ponderou que não basta apenas o combustível de melhor qualidade. É necessário também que a frota de veículos brasileira esteja equipada com motor da categoria Euro IV, cuja tecnologia ainda não é produzida no Brasil.
Estatal diz que cumpre metas - O executivo, porém, negou que a companhia tenha ficado de braços cruzados durante os últimos cinco anos. De acordo com Costa, a Petrobras trabalha há três anos no tema e até 2012 investirá R$ 9 bilhões na melhoria da qualidade do diesel. Ele ainda lembrou que a companhia vem cumprindo todas as metas do Proconve, alegando que no início da década de 1990 o diesel comercializado no País era de 13 mil ppm e hoje é de 500 ppm.
É verdade que o diesel 500 ppm está disponível, porém apenas nas regiões metropolitanas, enquanto o resto do País ainda consome o produto de 2 mil ppm de teor de enxofre. A expectativa da Petrobras é de que não comercialize mais o diesel 2 mil ppm até o ano de 2013. Nesse sentido, há pouco a comemorar quando se observa que nos Estados Unidos e no Japão o padrão é o diesel 10 ppm.
Os fabricantes de veículos, por sua vez, alegam que antes de desenvolverem o motor Euro IV no Brasil era necessário conhecer as especificações técnicas do diesel 50 ppm. Isso já deveria ser de conhecimento do mercado com três anos de antecedência do início das novas metas de emissões, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com base na lei federal nº 8.723/1993, que dispõe sobre a redução de emissões dos veículos. Se essas empresas cumprirem à risca esse prazo, o País só passará a produzir internamente a nova categoria de motores a partir do início da próxima década.
Custo para consumidor - Do ponto de vista econômico, o cumprimento das novas metas de emissão não deverá sair barato para os consumidores. Além dos motores mais sofisticados, o diesel 50 ppm exige adaptações dos postos de distribuição para o recebimento do produto, como um tanque de armazenamento próprio e uma bomba específica. Além disso, demanda também um tanque exclusivo para uréia, componente químico adicionado no motor que é responsável pela redução dos gases e particulados. Cada litro de diesel demanda 50 mililitros de uréia. Por último, a Petrobras já sinalizou que o diesel em si será mais caro que o vendido atualmente.
Esses são alguns dos motivos que explicam o pouco interesse dos agentes envolvidos no processo. Diante do tamanho do Brasil, é pouco provável que toda infra-estrutura necessária para distribuir o diesel esteja concluída até 2009. Contribui negativamente também o preço mais caro do combustível e o valor mais elevado do veículo Euro IV, o que deve dificultar a adesão dos consumidores ao modelo no momento da renovação da frota. A uréia, fundamental para reduzir as emissões, também precisará ser importada porque a oferta nacional é insuficiente para atender a atual demanda, puxada pelos setores de fertilizantes e pecuária.
Após a publicação da resolução da ANP, a Petrobras passou a adotar o discurso de que o Brasil contará com o diesel 50 ppm em 2009 se houver demanda do mercado. A estatal diz que, no primeiro momento, até importaria o produto para o atendimento do consumo local, mas isso exige que os veículos equipados com motor Euro IV já estejam rodando, porque a utilização do novo combustível em modelos atuais resultaria em benefícios limitados. Segundo estudo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), a redução das emissões seria de apenas 15%, enquanto no Euro IV o porcentual alcançado é de quase 100%.

Fonte: A Tarde Online

Petrobras e Samsumg vão exportar etanol à Coréia

A Petrobras e o grupo sul-coreano Samsumg assinaram nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, um Memorando de Entendimento para a exportação à Coréia do Sul de etanol.
Em comunicado, a Petrobras informou que nesta sexta-feira assinou o convênio de cooperação que permitirá a realização de estudos técnicos, financeiros e comerciais do setor produtivo do etanol e suas reais possibilidades de atender à demanda sul-coreana.
O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo presidente da Samsung Brasil, Sun Young Kim.
A Coréia do Sul pretende misturar à gasolina comum 10% de etanol produzido de cana-de-açúcar, e atender assim seus compromissos no Protocolo de Kyoto para evitar o aquecimento global.
Após uma série de testes práticos, o país asiático estaria incorporando o etanol em sua matriz energética a partir de 2009, com um potencial de demanda de 400 milhões de litros por ano.

Fonte: Agência JB Online

Petrobras investirá US$ 750 milhões na Bolívia

A Petrobras prevê investimentos de US$ 750 milhões na Bolívia. A informação foi divulgada neste domingo pelo jornal boliviano 'La Razón', citando o assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio García. Segundo ele, o investimento permitirá, no médio prazo, 'um crescimento importante da produção de gás' naquele país.
Na sexta-feira, Garcia reuniu-se com funcionários do governo boliviano para planejar a próxima viagem de Lula ao país. O presidente brasileiro chegará à Bolívia no dia 16, onde se reunirá com Evo Morales e com a presidente do Chile, Michelle Bachelet.
O encontro, no qual serão anunciadas as obras de um corredor bio-oceânico, estava previsto para a próxima quarta-feira, mas foi adiado a pedido de Lula.
Os governos da Bolívia e Brasil também devem anunciar no dia 17 a sociedade entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
A Petrobras, maior companhia estrangeira na Bolívia, foi uma das mais afetadas pela decisão do presidente Evo Morales de nacionalizar os hidrocarburos. Desde então, a estatal brasileira só realizou os investimentos necessários para manter suas atividades já existentes no país vizinho.
Na sexta-feira, o ministro dos Hidrocarburos, Carlos Villegas, reconheceu que houve tensões com a Petrobras, 'como sempre existem em uma relação contratual', mas assegurou que 'o importante é que os governos da bolívia e do Brasil jamais se distanciaram'.

Ações da Petrobras caem, juntamente com contratos de petróleo. Bovespa recua

As ações da Petrobras, que dispararam na abertura dos negócios com uma nova descoberta da Petrobras no Espírito Santo, passaram ao território negativo com a queda do petróleo no mercado internacional. Com isso, o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) passou a registrar leve queda, de 0,46%, às 17h, aos 65.490 pontos. Durante a manhã, o índice da carteira teórica da bolsa paulista havia ultrapassado a barreira dos 66 mil pontos.
Segundo o analista econômico da Mercatto, Gabriel Goulart, o mercado também registrava um pequeno movimento de realização de lucros - quando investidores vendem parte dos papéis de suas carteiras para embolsar os ganhos dos últimos dias.
- Houve apenas notícias positivas hoje. Nos Estados Unidos, o pay roll (folha de pagamentos) veio melhor que o esperado e isso mostrou que a economia do país está sólida. No entanto, alguns investidores passaram a achar que o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA), irá promover um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros na semana que vem, e não de 0,50 ponto percentual - explica.
Com este pretexto, avalia, o mercado teria aproveitado para vender papéis e realizar seus ganhos.
As ações da estatal, que chegaram a bater R$ 84,52, tinham queda de 0,06%, a R$ 80,60. No mercado internacional, os contratos do petróleo tipo WTI caíam 2,97% em Nova York, a US$ 87,55. Em Londres, o Brent caía 2,75%, a US$ 87,61.
- As ações das empresas de petróleo estão em queda no mundo todo. Se não fosse a descoberta, o papel da Petrobras estaria caindo mais - diz Goulart.

Fonte: O Globo Online

Bolsa oscila junto com NY; Petrobras tem leves ganhos

Depois de uma abertura vigorosa, na qual o índice Bovespa ultrapassou a marca dos 66 mil pontos, a Bolsa paulista inverteu o sinal e passou a registrar perdas. Às 13h35, o Ibovespa caía 0,12%, a 65.709 pontos, depois de ter atingido a mínima do dia até este horário a 65.640 pontos (-0,23%).
O Ibovespa acompanha a piora de desempenho do mercado acionário de Nova York. No mesmo horário, o índice Dow Jones caía 0,05%; o Nasdaq-100 recuava 0,35% e o S&P 500 cedia 0,15%.
Outro fator que também contribui para a mudança de terreno do Ibovespa é a desaceleração das ações da Petrobras. Depois de subir quase 5%, as ações da estatal devolveram parte dos ganhos e agora registram altas mais modestas.
Às 13h41, os papéis preferenciais (PN) da Petrobras ganhava, 0,66%, a R$ 81,18, e registravam, também, o maior volume financeiro da Bolsa até o momento, com um giro de R$ 551,419 milhões - mais que o dobro do volume de negócios apresentado pelo segundo colocado. As ações ordinárias (ON) da estatal avançavam 0,80%, a R$ 95.

Qualidade das reservas da Petrobras favorece descoberta

As descobertas de gás e óleo leve anunciadas na noite de ontem pela Petrobras no campo de Camarupim, na Bacia do Espírito Santo, são mais relevantes pela qualidade do óleo encontrado e pelas potenciais reservas de gás - que apresenta déficit elevado no país - do que propriamente pelo volume encontrado no local, apesar de a Petrobras ainda não ter revelado os volumes da reserva, apontam geólogos e técnicos do setor.
O professor Giuseppe Bacoccolli, da UFRJ, destacou que na época de sua descoberta, o campo de Camarupim teve reservas anunciadas na faixa de 170 milhões de barris de óleo equivalente (considerando gás e óleo leve). "Isso está, é claro, muito longe do volume de 5 a 8 bilhões de barris e reserva encontrados em Tupi", lembrou, comentando que os resultados dos dois poços perfurados pela Petrobras vem confirmar boas perspectivas para a região, mas não mudam significativamente o quadro das reservas nacionais.
Situado ao Norte de Vitória, o campo de Camarupim já estava programado para entrar em operação em dezembro de 2008. O navio-plataforma FPSO (unidade que produz e armazena petróleo) Cidade de São Mateus foi afretado para produzir no campo 10 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, mais 35 mil barris de óleo por dia. A previsão, no entanto, é que a capacidade máxima da plataforma só seja atingida em 2010.
O campo, em que a El Paso também participa com 35%, está localizado exatamente ao lado de Golfinho, área em que a Petrobras também encontrou óleo leve e gás natural, e onde foram identificadas reservas potenciais de 450 milhões de barris de óleo equivalente (boe).Golfinho produz hoje em dois módulos, cerca de 150 mil barris por dia.
Em 2010, o Espírito Santo, pelas previsões da Petrobras, será o maior fornecedor nacional de gás natural do país, com cerca de 20 milhões de metros cúbicos por dia, ante a produção hoje de seis milhões de metros cúbicos diários, por causa da instalação de plataformas previstas no Plangás.

Fonte: Portal Exame